sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

SOPA, PIPA... Ahn?

Você que está boiando nesse papo de SOPA, Megaupload, PIPA e o escambau, não se preocupe. Vamos explicar o básico do básico para você:


SOPA é a abreviação de Stop Online Piracy Act.
Já PIPA são as iniciais de Protect Intelectual Property Act. Estes são dois projetos apresentados no Congresso norte-americano no começo do ano que estão causando o maior burburinho.
O que estes projetos pretendem fazer é simples: criar regulamentos e leis para controlar os direitos autorais na terra do Tio Sam, o que implica na proibição da pirataria pela web. Quem propôs o projeto foi um senador republicano (Lamar Smith é seu nome), mas quem está por trás dele, é óbvio, são as grandes gravadoras de música e os mega-estúdios de cinema. Os maiores lesados com os donwnloads gratuitos.
Não é brincadeira: existe mesmo um Partido Pirata Brasileiro.
Se aprovada a lei proibiria que sites locais e com acesso aos EUA baixassem músicas, arquivos, vídeos, tudo. Várias pessoas criticaram o projeto. Dentre elas o próprio criador da internet, Tim Berners-Lee. Enfim, uma pilha de abaixo-assinados era encontrada toda manhã na casa dos senadores, sem falar das manifestações em frente ao Senado. Alguns sites como a Wikipédia e o Google entraram em greve. Enfim, foi uma puta mobilização e, no final das contas, os senadores voltaram atrás. A votação da SOPA foi cancelada e a da PIPA adiada. Mas nem todos os internautas saíram ganhando. O rebu sobre a antipirataria nos EUA veio acompanhado da notícia da prisão do dono do site de downloads Megaupload, Kim Dotcom, por uma operação do FBI contra pirataria.
O que pouca gente sabe ou se lembra, é que já tivemos nossa SOPA aqui, com direito a caldinho mineiro. Desde 2005 o senador do PSDB de Minas, Eduardo Azeredo, tem lutado para que seu projeto de lei sobre infodelitos, dentre eles a pirataria, seja regulamentado. A Lei Azeredo prevê que os provedores monitorem as contas de todos seus usuários, para em caso de um deles cometer algum crime na web foi rapidamente rastreado. A lei foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, pelo Senado e agora só falta a Câmara dos Deputados, apesar de mais de 140 mil assinaturas em um abaixo-assassinado e de protestos em Brasília e São Paulo.
O assunto é muito, muito complicado mesmo pois envolve várias questões como, por exemplo, a liberdade de expressão, a impunidade de crimes digitais, a violação da privacidade, etc. Quem dera fosse fácil colocar os que são a favor do controle da internet no banco dos vilões e os internautas e nerds nos dos heróis. A realidade é muito mais complexa que isso. O post de hoje é só uma introdução. Nos próximos dias falaremos desses problemas um por um. Vejo vocês até lá.

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