terça-feira, 7 de setembro de 2010

Dia da independência


O motivo do feriadão é o 7 de setembro. Isso ninguém duvida. Mas o que se comemora nesse dia é que ainda pega muita gente. Já vi muitos dizerem que foi em 7 de setembro que proclamaram a República, outros que tem a ver com a Abolição...
Não podemos entender o 7 de setembro sem ter em mente todo o contexto que levou a família real ao Brasil e, consequentemente, á independência. A Europa pós-revolução francesa estava de olho no efeito colateral da queda da Bastilha, Napoelão Bonaparte e seu expansionismo. Como inimigo mortal de Napoleão se encontrava a Inglaterra. Portugal temia o poder bélico francês, mas dependia economicamente da Inglaterra (o ouro descoberto em Minas foi praticamente todo gasto em artigos de luxo ou em trocas comerciais com a Inglaterra, ao vez de ser utilizado para incentivar o crescimento interno do país, o que gerou um enorme dívida para a Casa de Bragança). Napoleão tensionava acabar com a Inglaterra economicamente, criando um bloqueio comercial contra o país, mas para isso todos os países europeus precisavam entrar no jogo. Portugal era um deles que ainda estava em cima do muro. Quando D. João VI, o representante da Casa de Bragança, decidiu ficar do lado da Inglaterra e fugir para a sua colônia mais rica, Napoleão mandou suas tropas invadirem o reino.
Assim em 1808, a família real portuguesa vem para a colônia, desembarcando primeiro em Salvador e depois no Rio de Janeiro. A falta de um infra-estrutura na colônia levou o imperador a adotar uma série de medidas para viabilizar a sua estadia ali. Medidas como criar a Academia Real de Exército, a Biblioteca Real, o Banco do Brasil. Uma delas, no entanto, é crucial para entendermos a independência do Brasil: a abertura dos portos em 1808. Essa medida é importante, pois acaba com o pacto colonial, que dizia que a colônia não poderia comercializar com outro país senão a sua metrópole. O Brasil deixava de ser colônia, mas ainda estava intestinalmente vinculado á Portugal, como parte do Império.
A partir de 1820 a situação muda: D. João se preocupa com o destino da parte mais rica de seu Império, pois anos antes (1810) assistira a uma revolta separatista em Pernambuco (a Revolução Praieira) e uma tentativa recente (1821) de desmembrar o sul do Brasil (a Guerra Cisplatina) para as possessões espanholas. No entanto, as tropas espanholas foram expulsas de Portugal pela resistência portuguesa, com a ajuda dos ingleses, e agora os portugueses clamavam a volta de seu rei. O monarca português estava numa encruzilhada: se fosse para Portugal, os colonos brasileiros se desagradariam, pois temiam se tornar colônia de novo, e isso suscitaria mais revoltas separatistas; se não fosse para a "terrinha", por outro lado, estaria desmoralizando a Casa de Bragança que tem como súditos mais leais os portugueses que lutaram para livrar seu país quando a família real fugiu, deixando-os ali.
Desse impasse nasce a idéia: entronizar seu filho mais velho, D. Pedro I, no poder do Brasil, ou seja, emancipar a ex-colônia, mas de modo que não ocorra uma ruptura radical com Portugal. Os colonos, principalmente os latifundiários do Centro Sul, desconfiavam do jovem pelas suas pretensões absolutistas, temendo que os dominasse. Mas José Bonifácio Silva, conselheiro da família real, oriundo de Minas Gerais, de uma família abastada, os convenceu de confiar no príncipe. O 7 de setembro nasceu nesse contexto: D. João já havia partido e os colonos queriam uma constituição para legitimar sua independência, D. Pedro estava de passagem por São Paulo (na casa da Marquesa de Santos, sua amante), quando na volta recebe uma mensagem de José Bonifácio da Silva relatando a impaciência dos colonos, diante disso ele proclama a antológica frase: Independência ou morte! (Que foi imortalizada por Pedro Américo no quadro o Grito do Ipiranga, que, sabemos hoje, não foi assim tão majestoso de fato).
A independência foi então um acordo, uma negociação entre o futuro imperador, que tinha sim ambições absolutistas, os latifundiários, que queriam mais espaço de ação, e a monarquia portuguesa, que não queria perder o Brasil como a Espanha perdeu suas colônias.
O fruto desse acordo foi a Constituição de 1821, onde temos medidas que favorecem os colonos (voto censitário, masculino e para brancos), o imperador (a criação do Poder Moderador, ou seja, tudo teria que passar pelo imperador antes de ser aprovado) e Portugal (uma indenização pela emancipação da ex-colônia). Mas não nos iludamos, a independência não foi assim tão branda, sem conflitos. Antes de tudo temos o conflito entre os colonos e o imperador, um tentando controlar o outro, conflito esse que se acentuará no decorrer do Primeiro Reinado. E um conflito entre os que acreditavam no fim da emancipação, os restauradores, e os emancipadores, conflito que também se fez em armas, principalmente no Norte do país, com as famosas campanhas do General Madeira de Melo. Aliás, dessas pequenas guerras surgiram até mártires, como a soldada Maria Quitéria de Jesus Medeiros e a Sóror Joana Angélica, e figuras que se tornaram folclóricas como o general francês Labatut (que por muito tempo se tornou sinônimo para um duende maquiavélico em algumas partes do Nordeste).
Se comparamos a independência do Brasil com a dos nossos vizinhos, aí sim ela parecerá um pouco menos violenta. Mas cada caso é um caso: Napoleão invadiu a Espanha, antes de chegar em Portugal, colocando no governo seu irmão José Bonaparte, isso foi o bastante para os colonos das possessões espanholas na América aproveitarem o momento de confusão e tentarem se proclamar independentes da sua metrópole. No entanto, o discurso de descontentamento com a metrópole, por vezes se confundia com discursos sobre os abusos da Igreja, dos colonos mais ricos e daí nasceram muitas guerras, cada uma com um desenvolvimento particular. Temos então, as guerras de independência no México, no então Vice-Reino de Granada (de onde surgiram a Colômbia e a Venezuela) e na Argentina. Nessas guerras também temos personagens singulares, como o mítico Símon Bolívar, José San Martin, general Sucre, etc...
A independência brasileira se deu de maneira singular por conta da vinda da família real, ou seja, enquanto na América espanhola atingimos o ápice do distanciamento das colônias com a metrópole, no Brasil temos a união da metrópole com a colônia. Não estou julgando no momento se isso é bom ou mal, mas apenas dizendo que foi assim que ocorreu, até onde sabemos.

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