Uma sociologia da exclusão

Há mais ou menos um ano, entrei em contato com a obra de Robert Castel. Castel, sociólogo francês nascido em 1933 e formado pela tradicional Escola de Altos Estudos Sociais da França, que nos deu nomes como Levi-Strauss e LeGoff, por exemplo.

Li apenas um de seus livros, As Metamorfoses da Questão Social: Uma Crônica do Salário (Ed. Vozes, 1997). Questão social era como convencionou-se a chamar as preocupações suscitadas pela emergência do proletariado na Europa do século XIX. Preocupações sobre o trabalhador, que cada vez mais tomava consciência de seu peso político, e sobre o seu oposto, o vagabundo, que também representava um perigo em potencial, sinônimo de crime e insurreição. Castel vai mais longe e diz que essas preocupações sempre existiram, são intrínsecas a toda sociedade. Toda sociedade se preocupa com aqueles personagens que podem abalá-la.

O sociólogo mostra isso ao analisar a história da Europa, principalmente da França, com base nos estudos dos maiores nomes da Escola dos Annales. Assim que uma sociedade cresce, torna-se complexa, ela deixa de se autor-regular. Foi o que aconteceu na Idade Média. Para deter os trabalhadores e os pobres, a Igreja e o Estado, que vinha se consolidando, criaram medidas variadas de controle. As mais famosas vieram com o Antigo Regime, séculos depois: os asilos, as associações de caridade, etc.

O Estado geralmente toma a frente nas medidas, mas a partir do século XIX a iniciativa privada também participa do "jogo", por meio das associações de caridade e as sociedade de socorro, no caso dos trabalhadores. Chegamos aos nossos dias, num contexto de neoliberalismo, onde o papel do Terceiro Setor é forte através das ONGs, principalmente sobre o que fazer com os excluídos. O mesmo acontece na área dos "incluídos", os trabalhadores, sendo que aqui a iniciativa privada também adquire importante proeminência.

Castel revisita o termo exclusão, usado a torto e direito nas ciências sociais mundiais. Ninguém está excluído, mesmo os ditos excluídos, aqueles que não participam da sociedade seja produtivamente ou politicamente, pois eles estão dentro de uma rede de relações sociais. Os excluídos estão dentro da sociedade, a mesma que os cria. A oferta de trabalho, as crises, o estado de desenvolvimento de cada país, tudo isso ajuda a "fabricar" excluídos.

Parte da tese de Castel é justamente de que o capitalismo reproduz essa desigualdade e de que a estabilidade é um mito: o "incluído" pode ser facilmente "excluído". A partir da consolidação da Revolução Industrial, as corporações de ofício, responsáveis por proteger os trabalhadores, somem, assim como a idéia de uma sociedade estamental, onde cada um nasce e morre numa esfera da sociedade. Agora temos uma vulnerabilidade de massas, alguém que nasceu nobre pode se tornar pobre.

Essa vulnerabilidade só aumenta com o tempo e assim temos hoje um cenário onde o desemprego é uma realidade de muitos países, até os que se dizem mais desenvolvidos. O mercado pede profissionalização, as entidades trabalhistas se enfraqueceram e as flutuações na economia internacional só ajudam o desemprego. Assim temos uma grande parte da população que vive no mercado informal ou na sua própria subsistência. A realidade, para Castel, é essa: os "in" podem facilmente estar "out", apesar que precisamos relativizar ainda esse "out".