História de Taubaté

Como morador e estudante dessa cidade paulista não posso deixar de explanar, mesmo que superficialmente, sobre sua história.

Taubaté está localizada no Vale do Paraíba paulista, região ladeada pelo Rio de
Janeiro e São Paulo, além, é claro, de fazer fronteira com Minas Gerais. Como
vemos, localização geográfica explica porque a história desses três grandes
estados está muito ligada com a história de Taubaté.

O contexto da fundação de Taubaté, por exemplo, está intrinsecamente ligada com a história de São Paulo. Como se sabe, a vila de Piratininga (mais tarde conhecida como São Paulo) não propiciava aos seus colonos boas oportunidades financeiras, por conta da pouca fertilidade de suas terras e distância para os portos, onde se escoava o principal e mais rentável produto da colônia, a cana de açúcar. Então, os paulistas passaram a criar alternativas. Uma delas era a produção de marmelada ou de fumo.

O planalto paulista no momento estava ainda cheio de tribos indígenas, inclusive uma delas, a do chefe Tibiriçá, foi a que permitiu a entrada dos portugueses no planalto em 1530. Tibiriçá deu essa permissão justamente para conseguir novos aliados nas guerras contra tribos inimigas. Os portugueses aproveitaram-se da situação, não só para se expandir, mas para escravizar os prisioneiros das tribos inimigas. Por volta de 1590, quando os índios do litoral que organizavam grandes ataques aos povoados do planalto e os que ali habitavam mas se opunham a presença estrangeira lá são vencidos, os colonos deixam de ser simples aliados para intensificarem as guerras contra os índios.

Os índios escravizados não eram só vendidos aos engenhos do litoral da capitania de São Vicente ou do Rio de Janeiro, mas, a grande maioria, ficava na própria vila de São Paulo executando serviços domésticos, de carregamento e, é claro, rurais. No século XVII essa massa de escravos será usada na lavoura de trigo, incentivada pelo governador da capitania, tornando São Paulo uma das grandes produtoras regionais de farinha.

Nesse contexto em que a escravidão indígena torna-se rentável e a expansão dos colonos começa a crescer, os índios guaianás ou guaianazes que habitavam hoje a região de Santo André fogem dos colonizadores indo para um vale e lá criando sua nova aldeia, chamada por eles de Tabiaté (taba alta ou taba verdadeira).

Num primeiro momento, as expedições de apresamento de indígenas se concentrará no sul da colônia (região do atual Paraguai - na época já pertencia á Coroa espanhola, porém as fronteiras com a colônia portuguesa não eram tão bem definidas) por causa das facilidades encontradas para chegar até lá (devido á junção de Portugal com a Espanha na União Ibérica), o interesse dos paraguaios em criar um novo comércio e a "docibilidade" dos índios já aculturados das Reduções jesuítas. A oposição dos jesuítas não bastou para que devastassem a Redução de Guaíra, por exemplo.

No entanto, com o fim da União Ibérica e o favorecimento da Coroa á causa dos jesuítas, os paulistas tem que se voltar agora ás regiões próximas onde ainda existem muitos índios, no caso o Vale do Paraíba. É nesse segundo momento que os bandeirantes por aqui passam fundando vilas e aprisionando índios, principalmente os guarulhos e guaianazes que aqui se estabeleceram fugindo deles no planalto paulista.

Fonte: A História de Taubaté Através de Textos, Antonio Carlos Argôllo de Andrade e Maria Morgado de Abreu, 1 ed., Taubateana, 1997.As vilas eram fundadas quando certo bairro crescia muito economicamente e demograficamente. A vila de São Francisco da Chagas de Taubaté foi fundada na década de 1640 pelo bandeirante Jacques Félix por esses requisitos e para se tornar uma espécie de ponta-de-flecha para o sertão, onde os índios se estabeleceram para fugir deles. Cria-se o Caminho Velho de São Paulo então, atendendo a rota das bandeiras, no qual Taubaté figurava.

Taubaté já era um local bem populoso. Existiam muitos caboclos já vivendo ali com suas roças, numa economia de subsistência. A cana é ali introduzida por iniciativa de algum deles e aqui ela encontra a fertilidade que o Planalto não tem e a extensão de terras que não tinha em São Vicente. A economia açucareira começa a crescer em Taubaté, ao lado da economia de subsistência, em 1680 (periodização criada com base nos inventários de testamentos pesquisados por Maurício Martins Alves), porém, em 1695 ou 1696, acha-se ouro no sertão dos Cataguás (atual Minas Gerais), segundo alguns, graças á Antônio Rodrigues Arzão, bandeirante taubateano.

Logo se lançam todos aqueles que queriam enriquecer fácil á procura do ouro e da prata. Não é de se surpreender que quase todos os recursos da lavoura açucareira em Taubaté são drenados para a mineração no sertão, incluindo a mão-de-obra escrava e os seus proprietários. Os comerciantes passam a enriquecer fornecendo mulas e alimentos (mandioca e feijão, principalmente) para os aventureiros das Minas. Taubaté se torna uma espécie de entreposto, uma vez que tanto os caminhos usados pelos paulistas (entre eles o Caminho Velho de S. Paulo, o Caminho Novo e o Caminho de N. Senhora da Piedade) como o Caminho da Serra do Facão (criado pelos índios do litoral e agora usados pelos cariocas para chegar á Minas) passam por Taubaté antes de penetrar no sertão.

Portugal estava no meio de uma crise econômica: saira de uma guerra contra a Espanha para reconhecer sua independência, perdera o monopólio do açúcar para os holandeses e os portos exportadores de escravos, momentaneamente, para os holandeses e ingleses, além de estar sendo espoliada pelos ingleses, graças a um acordo comercial com eles para que estes reconhecem a indepedência de Portugal em troca de certas vantagens comerciais. Ou seja, Portugal estava sobrevivendo somente com o dinheiro dos impostos de sua colônia. De repente surge o ouro no sertão, a solução para os problemas financeiros de Portugal. Logo a Coroa fará de tudo para controlar a mineração e a arrecadação de impostos.
Faz parte dessa medida a criação das Casas de Fundição, lugares onde o ouro era fundido legalmente pela governo, e as Casas de Quintos, onde esse ouro era legalizado.Por sua posição estratégica no caminho de ida e volta para Minas, Taubaté sedia uma Casa de Quintos, em 1695, e uma Casa de Fundição em 1697, a primeira do Brasil. O metal era enviado ao rei através do Caminho da Serra do Facão (região de fronteira entre Cunha e Parati atualmente) que levava o ouro até os portos do Rio e Parati. Aí esse caminho adquire o status de Caminho Real.
No entanto, o rei determinaria que a Casa agora passassem a ser aparelhadas por uma máquina de cunhar. O problema estava em transportar essa pesadíssima e frágil máquina até Taubaté subindo a Serra do Facão, região íngreme e irregular. Logo a máquina não passou de Parati. O capitão-mor da cidade pede para criar uma Casa de Fundição em Parati, já que a máquina já está lá, e em 1704 o rei o atende, despachando uma carta régia que extingue a Casa de Fundição de Taubaté e funda a de Parati.
Os paulistas, com a distância da Casa de Fundição, puderam se aventurar mais nas minas agora. No começo do século XVIII um conflito já havia sido desencadeado justamente porque os paulistas reinvindicavam para si o direito de explorarem as minas, em detrimento dos portugueses e baianos, chamados pejorativamente de "emboabas" pelos paulistas. Essa é a Guerra dos Emboabas (1707-1709), ocorrida no território das minas. O episódio mostra a fragilidade da Coroa; esta decide reformular a Capitania de São Vicente na Capitania de São Paulo e Minas de Ouro em 1709 e instituir um governo rígido.
No entanto, os paulistas continuaram clandestinamente a explorar exageradamente as minas. O rei não vê outro meio de controlar as riquezas minerais senão impedir que os paulistas continuem explorando-as; nesse contexto é Capitania de Minas Gerais se separa da de São Paulo, esta agora passa a fazer parte da Capitania do Rio de Janeiro. A nova capitania contava com um esquema de fiscalização rígido unido a uma política de isolamento forte. Faz parte desse sistema de controle a proibição, informal, do desenvolvimento de outras atividades além do ouro e, a partir de 1725, dos diamantes. A capitania será abastecida por produtos provenientes de outros locais, como Taubaté, como veremos a seguir.
Com o fim do "ciclo" da mineração, por volta de 1710, a cana de açúcar volta com força total e atinge seu auge. É importante salientar que os engenhos de Taubaté, como as fazendas de trigo de S.Paulo, eram sustentadas pela mão-de-obra escrava indígena, portanto, quando aumenta-se o fluxo de escravos aprisionados, aumenta-se a produção de açúcar. O aumento do apresamento de índios se deve á expedições destinadas á uma parte mais ocidental do sertão (que hoje engloba Goiás, Mato Grosso e Tocantins), no entanto, depois de aprisionar a maioria das tribos as sobreviventes foram mais para o norte, tão longe que as bandeiras para lá passaram a ser custosas demais. Une-se á esse fator a imposição da Coroa aos colonos dos custosos escravos africanos. Assim, portanto, após esse rápido auge, paralelo com o fluxo de escravos, vem o declínio do açúcar na década de 1720.
Porém, isso não impediu á aqueles grandes senhores de engenho que guardassem um pouco dos seus lucros e os usasse para investir na compra de escravos africanos. Os engenhos muito lentamente começam a ser sustentados pela mão-de-obra escrava africana. Ajuda nessa transformação a descoberta dos portos de Ubatuba e Parati como pontos de tráfico de escravos em potencial na metade do século XVIII.
Portugal enfrenta nova crise no século XVIII, agora recorrente da queda das remessas de ouro e diamantes, da sua política comercial com a Inglaterra, que recebia quase todo o ouro do Brasil através do Tratado de Methuen, e da falta de incentivo á indústria nacional. Nesse contexto é que surge a figura de Sebastião José de Carvalho e Melo, o futuro Marquês de Pombal. Na condição de primeiro-ministro ele vai impor uma política nova para a Colônia, de modo que a Coroa conseguisse mais lucro com ela aumentando sua produtividade.
Entre outras medidas, expulsou os jesuítas do Brasil, tentou definir as fronteiras da Amazônia, instituiu novas espécies de impostos e etc. As que nos importam no momento são: a reativação da Capitania de São Paulo e a nomeação de D. Luís Antônio de Sousa Botelho Mourão (o famoso Morgado de Mateus) como seu governador. Ficou impressionado com a riqueza do Rio de Janeiro e com a pobreza de São Paulo. Parte de sua política para aumentar a produtividade de São Paulo foi incentivar novas técnicas na precária agricultura local, como o arado, e a criação de vilas para reunir os "vagabundos" e suas famílias em volta da lavoura.
A primeira medida não deu bons resultados, a segunda, porém, logrou e muito: com a Lei dos Sítios Volantes de 1766, que fundou essas pequenas comunidades, a população dispersa pode ser melhor distribuída e portanto melhor controladas pelo governo, além é claro de estimular a agricultura.
Nessa época surgem as vilas de São José da Paraíba (hoje São José dos Campos) e São Luiz do Paraitinga, inaugurando uma nova fase da colonização do Vale. Taubaté continuou na produção de cana, ainda que em pequena escala, se manteve quase constante até o final do século.